PROJETO É APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÕES / Educação - Agência Senado
18/09/2007 - 12h56 CE aprova regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Por unanimidade, a Comissão de Educação (CE) aprovou na manhã desta terça-feira
(18) parecer da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) favorável ao projeto de
lei da Câmara 25/05 que regulamenta a profissão de musicoterapeuta.
O projeto descreve o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos - som, ritmo, melodia e harmonia - por meio de técnicas específicas, com a finalidade de prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica das pessoas.
De acordo com a proposta, poderão exercer a profissão os portadores de diploma de educação superior expedidos por instituições reconhecidas pelo governo federal. Também serão reconhecidos os diplomasde graduação em Música com habilitação em Musicoterapia.
As pessoas que, na época de entrada em vigor da lei, tiverem pelo menos cinco anos de experiência comprovada em musicoterapia e possuírem diploma de nível superior poderão também requerer o registro como musicoterapeuta.
Na presidência da comissão, o senador Flávio Arns (PT-PR) elogiou o parecer da senadora Patrícia Saboya e foi aplaudido por um grupo de representantes de entidades de musicoterapeutas presentes à reunião. O senador Marcelo Crivella (PRP-RJ) afirmou:
- Enquanto dizem que o Senado é vaiado por aí, os musicoterapeutas aplaudem
os senadores aqui; vamos ver se a imprensa vai registrar também estes aplausos.
Geraldo Sobreira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)