RELATÓRIO VISITA AOS SENADORES DA CAS

 

Relatório n.: 01/2008 / Comissão de Goiânia pela Regulamentação Profissional
Comissão formada em reunião da UBAM ocorrida em setembro de 2006, em Goiânia/GO.

Eliamar Fleury e Ferreira (UFG)
Fernanda Ortins Silva (SGMT)
Lara Teixeira Karst (ACCG)
Luiz Becker Karst

Goiânia, 14 de março de 2008


Assunto: Visita aos Senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais - CAS

Projeto Lei em tramitação no Senado Federal: PLC 025/2005
"Que dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Musicoterapeuta"

Situação atual do Projeto:
18/12/2007 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTO PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), em 18/12/2007, com minuta de parecer favorável ao Projeto.

No dia 27 de fevereiro de 2008, a comissão visitou 12 gabinetes de Senadores que compõem a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) no Senado Federal. O objetivo da visita foi levar informações sobre a formação do musicoterapeuta, o exercício profissional, a demanda das instituições de saúde, e, sobretudo, solicitar o apoio dos Senadores à aprovação do Projeto.
Para cada Senador visitado foi entregue uma carta de apoio, assinada por todas as instituições de saúde e ensino de Goiânia e Anápolis que possuem profissionais musicoterapeutas em seu quadro de pessoal (ver Anexo I). A carta foi entregue pela Mt. Fernanda Ortins Silva, presidente da Sociedade Goiana de Musicoterapia (SGMT).
A coordenadora do curso de Musicoterapia da UFG, Profa. Eliamar Fleury, falou sobre a necessidade da formação acadêmica para a prática clínica, apresentando algumas disciplinas fundamentais para a habilitação do exercício profissional do musicoterapeuta no cuidado à saúde, ressaltando a formação multidisciplinar (disciplinas da área musical, de sensibilização e científica). Também foram apresentados dados estatísticos do Serviço de Musicoterapia contidos no livro de Relatório Anual da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (2005). Estes dados serviram para comprovar a organização do trabalho, a demanda institucional através da quantificação dos atendimentos e pacientes beneficiados com a musicoterapia.
Complementando esta abordagem, foram apresentados pela Mt. Lara Teixeira Karst dois casos clínicos em Oncologia Pediátrica, a fim de exemplificar e clarificar como ocorre uma intervenção musicoterapêutica e a mudança do paciente a partir desta intervenção.
A visita aos gabinetes foi articulada e assessorada pelo Sr. Luiz Becker, colaborador nas ações pela Regulamentação. Chegamos ao Senado Federal às 9h da manhã, e encerramos as atividades às 18h.
Apresentamos abaixo a tabela com Senadores visitados, e em seguida, o relatório detalhado de cada visita, contendo a posição inicial dos assessores parlamentares e as instruções sugeridas para futuras ações.

VISITA A SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2008

Visita 1 – Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE)
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais - CAS
(Relatora do PLC 025/2005 na Comissão de Educação – parecer favorável)


Fomos recebidos pelo Assessor Parlamentar: Paulo.
Paulo assumiu o compromisso de solicitar à Senadora Patrícia Saboya a colocação do projeto em pauta para votação somente quando as ações da classe dos musicoterapeutas em prol da regulamentação junto aos Senadores da CAS estiverem concluídas.
Ele nos orientou que se houver o desejo de ter o Projeto votado no ano de 2008, as ações deverão ser concluídas no primeiro semestre.

Visita 2 – Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Tel: (61) 3311-2031/2868
Atual Relatora do PLC 025/2005 na CAS.
Parecer favorável à aprovação do Projeto.

Fomos recebidos pela Assessora Parlamentar: Josie Melo
Email: josie@senado.gov.br


Josie se posicionou bastante otimista em relação ao Projeto. Disse que muitos Senadores presentes na votação da Comissão de Educação, permanecem na CAS. E que os senadores costumam manter a posição coerente nas comissões seguintes.

A Assessora enfatizou que no dia da votação do projeto na CAS, é importantíssimo que esteja presente o maior número possível de pessoas da classe dos musicoterapeutas.

A SGMT e UFG organizarão a ida de um ônibus de estudantes do curso de musicoterapia. Assim como a confecção de camiseta. Será articulada, também, a ida de profissionais junto aos estudantes.


Visita 3 – Senador Wellington Salgado (PMDB-MG)
Tel.: (61) 3311-2244/1830
Email: wellington.salgado@senador.gov.br


Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete: João Batista.


João Batista nos recebeu muito bem. Disse que repassará o material ao Senador, mas acredita de antemão que o Senador dará parecer favorável, devido ao caráter arrojado e humanista do Projeto.

Visita 4 – Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Tel.: (61) 3311-2252/2481


Fomos recebidos pelo Chefe de Gabiente: Alex Neves.
Email: alexneves@senado.gov.br


Alex ficou de encaminhar o material recebido em visita ao Senador. Acredita que não haverá problema.


Visita 5 – Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Tel.: (61) 3311-4061/1146
Email: jayme.campos@senador.gov.br


Fomos recebidos pela Chefe de gabinete: Elizabeth Cristina Alves
Email: bethas@senado.gov.br


Após apresentação da comissão, Elizabeth manifestou que acha os resultados da musicoterapia fantásticos.
Não pode antecipar a posição do Senador, mas acredita que será positivo.


Visita 6– Senadora Kátia Abreu (DEM – TO)
Tel.: (61) 3311-2466/2990

Fomos recebidos pelo chefe de gabinete: Fernando Gomide
Email: fgomide@senado.gov.br


Fernando comentou que assistiu uma reportagem sobre a musicoterapia, falando sobre seus benefícios. Disse que o projeto terá o apoio da Senadora.
Relatou que a saúde está necessitando deste trabalho.


Visita 7- Senador João Durval (PDT-BA)
Tel.: (61) 3311-1141/1464

Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete: Marcos Parente
Email: marcossa@senado.gov.br


Posicionou-se favorável ao projeto.

Solicitou um dossiê contento:
- estatísticas dos serviços de musicoterapia das instituições de saúde do Brasil;
- os países que possuem musicoterapeutas trabalhando, pesquisando (noção do desenvolvimento mundial da profissão);


Visita 8 – Senador José Nery (PSOL-PA)
Tel.: (61) 3311-2104 / 2109

Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete: José Antônio Moreira
Email: jantonio@senado.gov.br


José Antônio solicitou:
- cada associação classista de musicoterapia entre em contato com o Senador (CAS) de seu estado.
- o documento entregue pela SGMT, contendo as assinaturas das instituições, deve ser feito pelas outras associações e entregue aos Senadores de seus respectivos estados. Pois os Senadores representam seus estados, e é importante que eles atendam a estas solicitações.


Visita 9 – Senador Gim Argelo (PTB- DF)
Tel.: (61) 3311-1547/1163/1650

Fomos recebidos pelo Assessor: Nilo Gonçalves e Chefe de Gabinete: Ciro de Freitas
Email: cironunes@senado.gov.br


A comissão foi muito bem recebida neste gabinete. O Chefe de Gabinete se pronunciou em nome do senador e disse que o mesmo é extremamente sensível à causa e o parecer deverá ser favorável.


Visita 10 – Senador Romeu Tuma (PTB-SP)
Tel.: (61) 3311-2053/2056

Fomos recebidos pela Chefe de Gabinete: Jussanan P. dos Santos
Email: jussanan@senado.gov.br


Disse que irá falar com o Senador e repassar o material.

Visita 11 – Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Tel.: (61) 3311-2323


Fomos recebidos pelo Assessor Parlamentar: José Henrique S. Portugal
Email: portugal@senado.gov.br


Solicitará ao Senador a ler o projeto.

Sugeriu que além da Regulamentação, seja feito o trabalho no Poder Executivo, na solicitação da criação de Conselho. Fazer um trabalho junto ao Ministério da Saúde.

Visita 12 – Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Tel.: (61) 3311-1820/1777
Email: rosalba@senadora.gov.br


Fomos recebidos pelo Assessor Técnico: Obery Rodrigues
Email: obery@senado.gov.br


Encontramos com a senadora Rosalba Ciarlini. Ela mantém a posição favorável ao Projeto. A Senadora é médica e se pronunciou, pessoalmente, a favor do projeto na Comissão de Educação (2007).

RESUMO DOS MATERIAIS SOLICITADOS PELOS ASSESSORES

Dossiê contendo:
- documentação com estatística: Instituição de Saúde / Cidade / Estado / Ano / Atividades do Serviço de Musicoterapia/ Nº Pacientes Atendidos;
- número de associações de musicoterapia no Brasil;
- número de profissionais;
- cursos de graduação / ano de criação / número de turmas formadas
- cursos de pós-graduação;
- musicoterapia no contexto mundial – países que tem cursos e profissionais
- informações sobre os riscos do mau uso da musicoterapia à saúde humana
- contato da associação com o senador da CAS que representa seu Estado

SENADORES TITULARES CAS – POR ESTADO

ACRE
Geraldo Mesquista

AMAPÁ
Papaléo Paes

BAHIA
João Durval

CEARÁ
Patrícia Saboya
Inácio Arruda

DISTRITO FEDERAL
Gim Argello

GOIÁS
Lúcia Vânia
Demóstenes Torres

MINAS GERAIS
Wellington Salgado
Eduardo Azeredo

MATO GROSSO
Jayme Campos

PARÁ
José Nery

PARANÁ
Flávio Arns

RIO DE JANEIRO
Marcelo Crivella

RIO GRANDE DO NORTE
Rosalba Ciarlini
Garibaldi Alves

RIO GRANDE DO SUL
Paulo Paim

RONDÔNIA
Valdir Raupp

RORAIMA
Augusto Botelho

TOCANTINS
Kátia Abreu

SENADORES SUPLENTES CAS – POR ESTADO

ALAGOAS
Euclydes Mello

DISTRITO FEDERAL
Adelmir Santana
Cristóvam Buarque

ESPÍRITO SANTO
Magno Malta

MATO GROSSO
Serys Slhessarenko

MATO GROSSO DO SUL
Marisa Serrano
Valer Pereira

PARAÍBA
Cícero Lucena

PERNAMBUCO
Sérgio Guerra

PIAUÍ
Heráclito Fortes

RIO GRANDE DO SUL
Pedro Simon

RORAIMA
Augusto Botelho

SÃO PAULO
Romeu Tuma

SANTA CATARINA
Neuto de Conto
Ideli Salvati
Raimundo Colombo

SERGIPE
Antônio Carlos Valadares

TOCANTINS
Leomar Quintanilha